A Federação Alagoana de Futebol (FAF), por meio da Diretoria de Registro e Transferência (DRT), lançou nesta quarta-feira (9) a Cartilha Orientativa sobre Registro e Transferência Internacional de Atletas Menores de Idade. O material é direcionado aos clubes filiados e reúne informações sobre regras, documentação e procedimentos para casos envolvendo atletas menores de 18 anos provenientes de outros países.

Pelas normas da FIFA, a transferência internacional de jogadores menores de 18 anos é, como regra geral, vedada e somente pode ser autorizada nas hipóteses excepcionais previstas no artigo 19 do Regulamento sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores (RSTP). A cartilha detalha situações como mudança dos pais por motivos não relacionados à carreira do atleta, regra de fronteira, razões humanitárias, intercâmbio acadêmico e casos específicos envolvendo jogadores entre 16 e 18 anos.

O documento também apresenta um passo a passo para os clubes. O processo começa pela identificação da situação do atleta e reunião da documentação necessária. O material é encaminhado à FAF para triagem documental e, estando adequado, segue para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), responsável pelo procedimento no Transfer Matching System (TMS), antes da análise da FIFA. Somente após a autorização necessária podem ser concluídas as etapas de transferência ou primeiro registro e, quando cabível, a publicação no Boletim Informativo Diário (BID).

“A cartilha foi preparada para oferecer aos nossos clubes um caminho mais claro desde o início do processo. São casos que possuem regras e exigências específicas, por isso é fundamental identificar corretamente a situação do atleta e reunir a documentação adequada. Nosso objetivo é orientar os filiados e facilitar esse trabalho antes do encaminhamento às demais entidades”, destacou Carlos Guido, diretor de Registro e Transferência da FAF. A DRT recomenda ainda que os clubes iniciem esses procedimentos com antecedência, já que a análise pode envolver exigências adicionais e não há garantia de conclusão dentro do prazo esportivo pretendido.

Os clubes podem acessar a Cartilha FAF – Registro e Transferência Internacional de Atletas Menores de Idade e o Guia FIFA – Preenchimento de Inscrição de Atletas Menores de Idade. Em caso de dúvidas sobre o enquadramento ou a documentação necessária, os filiados podem entrar em contato com a Diretoria de Registro e Transferência pelo e-mail registrofaf@futeboldealagoas.net.