É importante saber que, embora o Projeto de Lei já tenha sido aprovado no Congresso, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, o PL ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para finalmente começar a ser pago.
Para ajudar a quem precisa saber tudo sobre o vale gás, criamos um tira-dúvidas, com todas as perguntas e respostas sobre o benefício.
A sanção por parte do Poder Executivo pode acontecer rápido, mas também pode demorar alguns meses, isso vai depender do interesse político do presidente.
Um outro fator que é importante levar em consideração, é que já estamos chegando ao fim de 2021, então o mais provável é que o vale gás só comece a ser pago a partir do ano que vem.
O valor do vale gás irá depender do estado em que o beneficiário reside. Na verdade, mais coerente do que “vale gás” é chamar o benefício de “Auxílio Gás”. O fato é que, segundo o Projeto de Lei, o benefício auxilia no pagamento de um botijão de gás de cozinha. Portanto, não será pago o valor total do gás.
Por outro lado, o projeto diz que o auxílio vai custear de 50% a 100% do gás, ou seja, em algumas regiões, o valor será integral, como, por exemplo, em estados onde o gás ultrapassa os R$ 120.
Já em outros lugares, onde o gás ainda não chegou nos R$ 100, é provável que o beneficiário receba menos de 100% do total, para ajudar no custeio.
Essa é outra dúvida comum daqueles que buscam o benefício. Segundo o PL, o benefício será pago a cada dois meses, que é o tempo médio em que uma família leva para consumir um gás de cozinha em algumas regiões.
Inicialmente, não será necessário fazer qualquer cadastro para receber o vale gás, já que o benefício irá levar em consideração os dados do Cadastro Único dos usuários. Através dos registros, será possível saber em que estado o beneficiário mora e qual a sua renda mensal, e com isso, inclui-lo em uma espécie de cadastro automático para receber o auxílio.
O mais provável é que o benefício já venha incluído no pagamento do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substitui o Bolsa Família, e que começará a ser pago a partir de novembro.
Durante votação no Senado, o líder do governo, Senador Jorginho Melo, foi o único a votar contra o vale gás, alegando que este estaria incluído nos R$ 400 do Auxílio Brasil.
No entanto, na prática, o vale gás não está incluído no novo programa. Pelo contrário, ele poderá ser pago no mesmo calendário do benefício.
Gas de cozinha – @reprodução
