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O município de Porto Real do Colégio realiza, neste domingo (09), uma eleição suplementar para cargos de vereador, após todos os mandatos terem sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

No último mês, o Pleno do TRE, à unanimidade de votos, determinou a cassação de todos os diplomas e mandatos eletivos de vereador do município do pleito de 2020.

O relator do processo do TRE de Alagoas, desembargador eleitoral Sérgio de Abreu Brito, explicou em seu pronunciamento que mais da metade dos votos dados aos candidatos a vereador foi anulado, não se podendo permitir que a vontade da minoria prevaleça, já que a eleição foi considerada viciada.

“Assim, diante desse contexto jurídico, ou seja, da imperiosa necessidade de prestigiar o postulado da soberania popular, acompanhando o parecer do Ministério Público, meu voto é no sentido de cassar todos os diplomas e mandatos eletivos de vereador do município de Porto Real do Colégio do pleito de 2020 e, por conseguinte, determinar a realização de eleição suplementar ao aludido cargo”, concluiu o magistrado.

Nas duas ações judiciais relativas ao caso, foram cassados oito dos 11 vereadores de Porto Real do Colégio, sendo anulados 8.613 votos. Dos 11.782 votos totais da eleição de 2020, apenas 3.151 foram considerados válidos para o cargo de vereador (Partido Republicanos).

Preparação para a eleição

Nesta quarta-feira (05), o TRE de Alagoas realizou os procedimentos nas urnas eletrônicas das 50 seções eleitorais e nas urnas de contingência. O juiz eleitoral Antônio Iris da Costa Júnior, responsável pela condução do pleito suplementar, acompanhou todas as atividades nas urnas eletrônicas, bem como o chefe de cartório da 37ª Zona, Juliano Mega.

“Este era o momento para que partidos, coligações e candidatos participassem efetivamente, fiscalizando todos os procedimentos nas urnas que serão utilizadas nesta eleição suplementar. Infelizmente, mesmo com a divulgação ampla do edital, ninguém compareceu. Seguiremos com os demais trâmites para que a eleição ocorra de forma tranquila, transparente e segura”, lamentou o juiz eleitoral.

Nesta quinta-feira (06), haverá uma reunião com os 32 coordenadores dos 16 locais de votação, responsáveis pela manutenção da ordem e controle de mesários e eleitores. Aproximadamente 200 mesários foram convocados para atuar na eleição suplementar, que tem 21 candidatos concorrendo às onze vagas na Câmara Municipal de Vereadores.